Quando falamos em Comércio Exterior, logo pensamos na venda
e transporte de mercadorias de um país para outro, é o comércio entre duas
nações. Mas para uma mercadoria ser transportada é necessário um meio, algo que
possa levá-la e uma via, onde ela possa transitar. E não é só para o comércio
que utilizamos vias, usamos para nossa própria locomoção em passeios e
trabalho, mais um motivo para que elas estejam em perfeito estado.
Hoje, embora o que não falte é via, nem todas estão em
condição de uso, isso porque possuem defeitos como buracos na pista e
alagamentos (também em trilhos). Apesar disso, o Governo tenta estipular regras
que podem aumentar a durabilidade das vias, como o limite de peso de caminhões.
Para o tráfego em vias também são tomadas algumas medidas
visando a segurança de quem a utiliza, medidas como barreiras, iluminação,
vigilância, entre outros. E tudo isso demanda dinheiro dos cofres públicos,
estes que provém de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e prestação de Serviço).
O texto “Breve Histórico Sobre a Evolução do Planejamento
Nacional de Transportes” fala desde os primórdios da criação das vias e nos
mostra como foi evoluindo até chegar aos dias de hoje.
O início está desde os tempos da
colonização, onde as primeiras vias no Brasil foram criadas pelos portugueses
entre os séculos XV e XVI, isso facilitava sua
movimentação pelo novo mundo, além de conseguir adentrar cada vez mais no
interior do continente e tomar os povos encontrados. Vale lembrar que o
transporte marítimo dominava e era usado exclusivamente para o comércio e
descobertas de novas terras, sempre visando o lucro de uma Nação.
O texto referido relata acontecimentos
importantes da evolução do transporte, entre eles:
- A Carta Régia, de 1808, que
abriu os portos do Brasil para as Nações inimigas;
- O Plano Rebelo, de 1838, que foi
o primeiro referente a criação de estradas que ligassem o país de Norte a Sul e
de Leste a Oeste.
- Marco da Engenharia Nacional, em
1927, onde foi construída a primeira rodovia asfaltada que ligava Rio de Janeiro a São Paulo. De 33 dias que levavam para concluir a viagem, a nova via
reduziu esse tempo para 14 horas.
- Plano Geral Nacional de Viação,
de 1934, que foi o primeiro projeto aprovado oficialmente para o transporte.
Somente após a Independência do
Brasil, em 1822, houve a preocupação em regulamentar as vias.
Depois Plano Rebelo, outros planos foram criados visando aumentar o número
de estradas, incluir ferrovia e navegação fluvial, estes que ganhavam grande
importância no transporte.
Até a década de 1920, a situação
das vias eram críticas, algumas chegavam a ser inacessíveis em certas épocas do
ano. Com isso, a IFE (Inspetoria Federal das Estradas – criada em 1911) passou
a fiscalizar serviços de exploração e construção de ferrovias e rodovias. As
verbas para a manutenção e conservação das Estradas vinham dos impostos
cobrados sobre o combustível e sobre veículos importados.
Em 1934, no Governo Getúlio
Vargas, foram construídas muitas rodovias e ferrovias, além de melhorias nas já
existentes. Com tantas vias, o IFE não dava conta de regulamentar todas elas,
era necessário a criação de outros órgãos que visassem um tipo de va em
especial: o DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,1937) para
rodovias; e o DNEF (Departamento Nacional de Estradas de Ferro) para as
ferrovias.
Muitos outros projetos de
melhoria, construção e fiscalização foram criados visando diminuir as
distâncias, o tempo e as dificuldades no trânsito das vias brasileiras. Há
muitos fatos que podiam ser comentados, como a mudança da Capital de Brasil no
Governo JK que trouxe consigo grande desenvolvimento rodoviário; a criação do
DNIT e extinção do DNER; mudança no Plano de Viação; entre outros. Porém todos
seguem o mesmo intuito: o crescimento da economia, comodidade e evolução das
vias em sua infraestrutura que é necessária devido à modernização dos
transportes. Como toda essa evolução, é preciso cada vez mais de órgão para
regulamentar e fiscalizar as novas normas que venham a ser definidas.
Conclusão
É possível notar que a pratica de planejamento de
transportes no Brasil é muito antiga, e desde então sempre houve uma preocupação
em melhorias em relação às ferrovias, rodovias, navegação marítima e fluvial,
entre outros. É incontestável que as melhorias foram muitas e realmente
impulsionaram a logística nacional, porém é necessário que as mudanças
aconteçam com mais urgência. Ainda é utilizado no Brasil o PNV de 1973, e desde
então muitas mudanças já aconteceram, com a globalização as mudanças acontecem
muito mais rápido. Por conta disso o Brasil ainda tem muito a ser melhorado
relacionado a infra-estrutura das rodovias, ferrovias, aeroportos, e portos.
Para isso é necessário que o governo invista mais em tecnologia e
infra-estrutura.
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